MÓDULO 7 – Pilar Governança (G): Compliance e Ética Corporativa

EMENTA

Fundamentos da governança corporativa e sua integração estratégica à agenda ESG. Estudo dos sistemas de compliance, ética empresarial e mecanismos de prevenção à corrupção. Estruturação de comitês de governança ESG e processos decisórios responsáveis. Desenvolvimento de proposta aplicada de estrutura de governança ESG para organizações.

OBJETIVOS

Objetivo Geral Capacitar o aluno a compreender, analisar e propor estruturas de governança corporativa alinhadas aos princípios ESG, com foco em compliance, ética e tomada de decisão responsável.

Objetivos Específicos

* Compreender os princípios e modelos de governança corporativa contemporâneos.

* Analisar a integração da governança com os pilares Ambiental e Social do ESG.

* Identificar os componentes de um sistema de compliance e integridade eficaz.

* Avaliar mecanismos de prevenção e combate à corrupção no ambiente corporativo.

* Projetar a estrutura e funcionamento de comitês de governança ESG.

* Desenvolver uma proposta prática de governança ESG aplicável a organizações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Unidade 1: Fundamentos da Governança Corporativa e sua Integração ao ESG

* Evolução histórica e conceitos fundamentais

* Princípios da governança corporativa (OECD, IBGC)

* A governança como pilar estruturante do ESG

• Governança baseada em comportamento (Behavioral Governance)
• Vieses cognitivos e seus impactos na tomada de decisão corporativa
• Riscos jurídicos, éticos e reputacionais decorrentes de decisões enviesadas

* Papéis do Conselho de Administração e da Alta Administração

* Stakeholders versus shareholders: a governança de múltiplas partes interessadas

Unidade 2: Compliance e Sistemas de Integridade

* Conceito, evolução e importância do compliance corporativo

* Marco legal brasileiro e internacional (Lei 12.846/2013, LGPD, FCPA, UKBA)

* Elementos de um programa de compliance eficaz

* Due diligence e gestão de riscos de terceiros

* Abordagem conceitual e estratégica das normas ISO 37001 e ISO 37301, como referenciais de governança e compliance. (não há tempo suficiente para analisar as duas ISO)

Unidade 3: Ética Corporativa e Cultura Organizacional

* Ética nos negócios: fundamentos e dilemas contemporâneos

* Códigos de ética e conduta: elaboração e implementação

* Cultura organizacional de integridade e transparência

* Canal de denúncias e proteção ao denunciante

* Casos emblemáticos de sucesso e fracasso ético

Unidade 4: Prevenção à Corrupção e Transparência

* Mecanismos de prevenção, detecção e resposta à corrupção

* Conflito de interesses e políticas de relacionamento com o setor público

* Lobbying ético e transparência nas relações institucionais

* Disclosure e transparência: relatórios integrados e padrões de divulgação

* Indicadores de transparência e accountability

Unidade 5: Estruturação de Comitês ESG e Processos Decisórios

* Modelos de comitês de governança ESG: atribuições e composição

* Integração de métricas ESG na remuneração variável de executivos

* Processos decisórios responsáveis: incorporação de critérios ESG

* Matriz de materialidade e gestão de stakeholders (Matriz de materialidade, penso que seja uma disciplina para trabalhar em outro módulo)

* Governança de dados e tecnologia no contexto ESG

Unidade 6: Proposta Aplicada de Governança ESG

* Análise de Frameworks para estruturação da governança ESG, com alinhamento com padrões e referências internacionais; (alteração para análise de frameworks)

* Definição de responsabilidades, métricas e sistemas de monitoramento

* Elaboração de proposta personalizada para diferentes setores e portes

* Apresentação e defesa da estrutura proposta