Indicadores ESG, Requisitos Legais e Normativos
Microcertificação: Indicadores ESG, Requisitos Legais e Normativos
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Duração: 1 mês (40 horas no total)
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8 horas: encontros semanais online ao vivo, realizados à noite
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32 horas: conteúdo assíncrono disponível na plataforma SINERGYA
O que você vai aprender?
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Principais indicadores e sistemas globais de avaliação ESG
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CDP (Carbon Disclosure Project)
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TCFD – divulgação de riscos e oportunidades climáticas
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
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Índices e ratings ESG (MSCI e Bloomberg ESG)
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Pacto Global da ONU e seus princípios
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Uso de indicadores ESG na gestão corporativa e comunicação com investidores
Legislação Ambiental Aplicada às Empresas
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Política Nacional do Meio Ambiente e licenciamento ambiental (Lei nº 6.938/1981)
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Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)
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Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010)
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Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural (CAR)
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Legislação sobre mudança do clima e mercados de carbono
Legislação Social e Trabalhista
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Normas de saúde e segurança no trabalho (NRs)
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Legislação antidiscriminatória e promoção da diversidade
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Leis de aprendizagem e cotas
Legislação de Governança e Integridade
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Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e Decreto nº 11.129/2022
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
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Normas da CVM aplicáveis às companhias abertas
Indicadores ESG, Requisitos Legais e Normativos
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Duração: 1 mês (40 horas no total)
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8 horas: encontros semanais online ao vivo, realizados à noite
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32 horas: conteúdo assíncrono disponível na plataforma SINERGYA
Apresenta os principais indicadores, frameworks e requisitos legais que orientam a gestão, mensuração e transparência das práticas ESG nas organizações. Serão abordados os principais referenciais utilizados globalmente para avaliação de desempenho em sustentabilidade, como CDP, TCFD, ODS, MSCI, Bloomberg ESG e Pacto Global, além dos principais standards de reporte, incluindo GRI, IFRS Sustainability Disclosure e CSRD.
Discute os principais marcos legais e normativos brasileiros relacionados aos pilares ambiental, social e de governança, incluindo legislação ambiental aplicada às empresas, normas trabalhistas e de diversidade, bem como instrumentos de integridade corporativa, proteção de dados e regulação do mercado de capitais.
Ao final, os participantes compreenderão como integrar indicadores ESG, requisitos regulatórios e padrões internacionais na gestão corporativa, contribuindo para a redução de riscos legais e reputacionais e para o fortalecimento da governança e da transparência organizacional.
Quem vai te guiar:
Viviani Bleyer Remor
Especialista em políticas públicas e responsabilidade social
Atuação em grandes grupos como Celesc. Participação em eventos internacionais de sustentabilidade.
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Alexandre Kubota
Biólogo, com mestrado em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz. Pós-Graduado em Gestão Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas e atuo há 22 anos na área ambiental, tendo sólida experiência em licenciamento e controle ambiental junto a órgãos do Sisnama, licitações sustentáveis, execução de termos de ajustamento de conduta e passivos ambientais.
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