Requisitos Legais na Área Ambiental
Ferramentas práticas para compliance ambiental
Aulas ao vivo: 24 a 26 de setembro de 2025
Aprenda a interpretar e aplicar corretamente as normas ambientais em sua empresa ou atuação profissional.

Duração
9h
Acesso
Disponível por 3 meses
Certificado
Válido em todo o Brasil
Professor
Alexandre Kubota
Para quem é este curso?
Profissionais e gestores ambientais
Empresários e consultores de sustentabilidade
Advogados ambientais e responsáveis legais
Estudantes das áreas de meio ambiente e direito ambiental
O que você vai aprender?
Conteúdo
- Competências legislativas em matéria ambientalMecanismos não jurisdicionais e jurisdicionais de proteção ambiental
- Responsabilidade civil em matéria ambiental – estudos de caso
- Responsabilidade administrativa em matéria ambiental – estudos de caso
- Responsabilidade criminal em matéria ambiental – estudos de caso
- Discussão de assuntos de interesse dos participantes.
Sobre o Curso
Na busca por práticas empresariais sustentáveis e em conformidade com a legislação ambiental, o conhecimento dos requisitos legais torna-se essencial. O curso “Requisitos Legais na Área Ambiental” é uma jornada educativa projetada para capacitar profissionais e empresas a compreender e cumprir as normativas ambientais vigentes.
Ao longo do curso, os participantes serão guiados por especialistas em legislação ambiental, explorando os principais marcos regulatórios, diretrizes e normas pertinentes à área. Desde leis federais e estaduais até regulamentos específicos de setores, cada aspecto será abordado de forma clara e prática, permitindo uma compreensão abrangente e aplicável.
Por meio de estudos de caso, simulações e exemplos reais, os participantes serão desafiados a analisar cenários complexos e a desenvolver estratégias de conformidade. Além disso, serão fornecidas ferramentas e recursos para a implementação eficaz de práticas ambientais responsáveis, promovendo a gestão sustentável de recursos naturais e a minimização de impactos negativos.
O curso não apenas visa o cumprimento das obrigações legais, mas também estimula a adoção de medidas proativas para a preservação do meio ambiente e o avanço em direção a uma economia verde e sustentável. Ao finalizar o programa, os participantes estarão aptos a navegar com confiança no complexo panorama dos requisitos legais ambientais, contribuindo para um futuro mais resiliente e harmonioso entre negócios e meio ambiente.

Professor
Alexandre Kubota
Biólogo, com mestrado em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz. Pós-Graduado em Gestão Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas e atuo há 22 anos na área ambiental, tendo sólida experiência em licenciamento e controle ambiental junto a órgãos do Sisnama, licitações sustentáveis, execução de termos de ajustamento de conduta e passivos ambientais.
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