Nova lei do Licenciamento Ambiental

Ferramentas práticas para compliance ambiental

Aulas ao vivo: 26 a 28 de maio de 2026 das 19 às 22hs

Aprenda a interpretar e aplicar corretamente a nova norma ambiental em sua empresa ou atuação profissional.

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Ferramentas práticas para compliance ambiental

Duração

6h

Acesso

Disponível por 3 meses

Certificado

Válido em todo o Brasil

Professor

Alexandre Kubota

Para quem é este curso?

Profissionais e gestores ambientais

Empresários e consultores de sustentabilidade

Advogados ambientais e responsáveis legais

Estudantes das áreas de meio ambiente e direito ambiental

O que você vai aprender?

  • O meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro
  • A compreensão dos conceitos de normas gerais, Leis infraconstitucionais e normas infralegais em matéria ambiental
  • Bibliografia de apoio

  • A Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  • Abordagem dos art. 1º ao 33
  • Bibliografia de apoio

  • A Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  •  Abordagem dos art. 34 ao 66
  •  Bibliografia de apoio

Sobre o Curso

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental trouxe (i) novas modalidades de licenças ambientais; (ii) instrumentos para aumentar a segurança jurídica; (iii) consolidação de conceitos antes dispersos em outros regulamentos ambientais; (iv) extinção da certidão de uso e ocupação do solo; (v) atualizações sobre autuações administrativas ambientais e muitos outros assuntos.
O curso tem por finalidade dar uma visão geral de como lei poderá funcionar no contexto do licenciamento ambiental, considerando a atuação dos órgãos do Sisnama e de autoridades envolvidas e jurisprudências relacionadas o tema.
Por fim, vamos abordar como a lei poderá se relacionar com outros diplomas ambientais a nível federal, distrital, estaduais e municipais.

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Alexandre Kubota

Professor

Alexandre Kubota

Biólogo, com mestrado em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz. Pós-Graduado em Gestão Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas e atuo há 22 anos na área ambiental, tendo sólida experiência em licenciamento e controle ambiental junto a órgãos do Sisnama, licitações sustentáveis, execução de termos de ajustamento de conduta e passivos ambientais.

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Ficou com dúvidas?

Sim! É online ao vivo pelo Zoom e você pode assistir de qualquer lugar no horário agendado.

Sim, todos os cursos são com profissionais que atuam na área, com vasta experiência que colocam ao máximo a prática dos temas no conteúdo do curso, seja com exercícios, estudo de caso ou ainda compartilhando, resolvendo suas dúvidas ao vivo ou até mesmo após o curso no grupo de WhatsApp.

Sim, os cursos são interativos e você consegue esclarecer todas as suas dúvidas com os professores na hora e ao vivo. E mesmo vendo o gravado, pode perguntar para nosso atendimento ou mesmo no grupo da turma do curso.

Você vai fazer parte de um grupo de alunos e vai poder esclarecer todas as suas dúvidas com o professor e alunos participantes.

Você vai poder baixar o material em pdf. Que são os conteúdos compartilhados, sendo eles de apoio ou mesmo os slides da apresentação. Ressaltamos que legislações indicamos sempre ver da fonte, para verificar sempre atualizada. Cabe ressaltar as normas técnicas brasileiras, que são pagas separadamente e diretamente no site da ABNT.

Sim, as aulas serão ao vivo e ficam gravadas para serem assistidas em até 1 mês .

Sim, é fornecido após o treinamento.

Sim e faturamos o pagamento para empresas, basta entrar em contato pelo número do WhatsApp (11) 95426-4973 ou e-mail sinergyaatendimento@gmail.com.

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