Logística Reversa e DD CETESB 127/2021
Entenda como aplicar a norma no licenciamento ambiental
O curso apresentará de forma pragmática os sistemas de logística reversa, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e, principalmente, as disposições da recente Decisão de Diretoria 127/2021/P/C da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo que aprova procedimento para a incorporação da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental.
Duração
4h
Acesso
Disponível por 3 meses
Certificado
Válido em todo o Brasil
Professor
Fabrício Soler
Para quem é este curso?
Se você precisa se adequar à legislação ambiental de forma clara e segura, este curso é indispensável.
Profissionais de meio ambiente e sustentabilidade
Consultores ambientais e responsáveis técnicos
Gestores de resíduos e de logística
Indústrias, varejistas e marcas com obrigação de logística reversa
O que você vai aprender?
Módulo 1
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)
- Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
- Estruturação e operacionalização de sistemas de logística reversa
- Análises de viabilidade técnica e econômica desses sistemas
- Acordos Setoriais, Termos de Compromisso e Regulamentos Desafios da logística reversa em âmbito federal
Módulo 2
DD CETESB 127/2021/P/C
- Licenciamento ambiental condicionado à implementação de sistemas de logística reversa
- Setores regulados (produtos comercializados em embalagens,
- medicamentos, produtos eletroeletrônicos, tintas imobiliárias, baterias, lâmpadas, óleo comestível, entre outros
- Etapas e linhas de corte de estruturação desses sistemas no Estado de São Paulo
- Responsabilidade de detentores das marcas e daqueles que realizam o envase, a montagem ou manufatura dos produtos sujeitos à logística reversa
- Plano de Logística Reversa, Relatório Anual de Resultados e Termos de Compromisso de Logística Reversa (TCLR)
- Produtos colocados no mercado (paulista e nacional) e metodologia
- CONFAZ / ICMS
- Notas Fiscais e/ou Certificado de Reciclagem de Embalagens em Geral
- Passivo de não atendimento às metas e mecanismo de compensação na logística reversa
- Participação de montadoras de veículos automotores e postos de combustíveis
- Dispositivos para assegurar a isonomia na fiscalização e no cumprimento das obrigações da logística reversa
Módulo 3
RASTREABILIDADE, RISCOS, PENALIDADES E
JUDICIALIZAÇÃO
- Mecanismos de gestão e governança nos sistemas de logística reversa
- Responsabilidade ambiental administrativa, civil e criminal
- Infrações ambientais administrativas, multas e lei de crimes ambientais
- Ações judiciais, Ministério Público e órgãos de controle
Sobre o Curso
A logística reversa é uma área crucial da gestão de cadeias de suprimentos, focando na movimentação de produtos do consumidor final de volta ao ponto de origem ou a um local específico para reuso, reciclagem ou descarte adequado. Este conceito é especialmente relevante em um mundo que valoriza cada vez mais a sustentabilidade e a economia circular.
Professor
Fabrício Soler
Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP.
Professor e Consultor do Banco Mundial e da Confederação nacional da Indústria para estudos em resíduos sólidos.
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