Certificado de Crédito de Reciclagem
Conformidade, Rastreabilidade e Logística Reversa
Aprenda na prática como funciona o sistema RECICLA+ e domine os requisitos legais, operacionais e fiscais para atuação responsável no setor de reciclagem.
Duração
6h
Acesso
Disponível por 3 meses
Certificado
Válido em todo o Brasil
Professor
Fabrício Soler
Para quem é este curso?
Este curso é ideal para profissionais que atuam ou desejam atuar com reciclagem, logística reversa e gestão de resíduos sólidos, como:
Gestores ambientais de empresas públicas e privadas
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes
Operadores e cooperativas de reciclagem
Advogados e consultores ambientais
Estudantes e profissionais de sustentabilidade
O que você vai aprender?
Módulo 1 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
- Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (Sinir)
- Sistemas de Logística Reversa (fluxos regulados)
- Instrumentos de implementação (regulamento, acordo setorial e termo de compromisso)
- Cenário dos regulamentos federais e desafios de estruturação da logística reversa
Módulo 2 - Certificado de Crédito de Reciclagem (RECICLA+)
- Atribuições de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, entidades gestoras e operadores
- Mecanismo de comprovação do cumprimento das metas de logística reversa
- Notas fiscais eletrônicas oriundas das operações de comercialização de produtos e de embalagens recicláveis e o certificado de destinação final emitido por meio do Manifesto de Transporte de Resíduos do Sinir
- Procedimentos relacionados à veracidade, à autenticidade, à unicidade e à adicionalidade das informações referentes à reciclagem
- Modelos coletivos e modelos individuais de logística reversa e relatório anual de desempenho
Sobre o Curso
O curso apresentará o processo de constituição do Certificado de Crédito de Reciclagem com destaque para os expedientes destinados à conformidade e à rastreabilidade da logística reversa, bem como para a governança do sistema compreendendo a atuação de entidade gestoras; fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes; operadores; verificador independente;
Merecerá destaque a custódia das informações e a verificação dos resultados de recuperação de produtos ou de embalagens com o objetivo de evitar a colidência de notas fiscais eletrônicas e, consequentemente, a duplicidade de contabilização, e comprovar a veracidade, a autenticidade, a unicidade e a adicionalidade das informações referentes à reciclagem de produtos e de embalagens.
Também será abordada a comprovação da rastreabilidade, com a confirmação pelo destinador final do recebimento da massa declarada, por meio de certificado de destinação final emitido por meio do Manifesto de Transporte de Resíduos do Sinir.
Nesse curso são abordadas legislações, normas atualizadas. Ressaltamos que não fornecemos as normas NBR, as mesmas só podem ser adquiridas no site da ABNT. Apenas citamos no conteúdo didático. E os demais legislações indicamos acessar as fontes por onde foram publicadas.
Professor
Fabrício Soler
Mestre em Direito Ambiental pela PUC, MBA Executivo em Infraestrutura pela FGV, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP.
Professor e Consultor do Banco Mundial e da Confederação nacional da Indústria para estudos em resíduos sólidos.
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